A lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, em seu artigo primeiro instituí o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado no dia 1^o de outubro de cada ano.

Dessa forma, pelo costume comemora-se em 27 de setembro e por lei em 1º de outubro.

Depois do outubro rosa e o novembro azul, surge o janeiro branco que é uma campanha, que permite dar uma visibilidade às questões da saúde emocional, debater e difundir uma reflexão sobre a saúde mental.

O dia 31 de Outubro agora no Brasil, após a Lei número 13.246/2016, fica instituído o como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e em seu artigo 20 fala sobre a ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.